domingo, 21 de outubro de 2012
A CONCEPÇÃO DE ESTADO SEGUNDO KARL HEIRINCH MARX - (1818-1883)
Marx, ao contrário do pensamento liberal, estabelece a conexão entre a sociedade civil (conjunto das relações econômicas) e a sociedade política (o Estado), que se apresentam entrelaçadas, sendo uma expressão da outra. "A sociedade política, o Estado, é expressão da sociedade civil, isto é, das relações de produção que nela se instalaram". (ibidem, p. 26).
Na obra A Ideologia Alemã, Marx sintetiza a essência de sua concepção entre o desenvolvimento econômico, o Estado e as ideologias. "(...) não é o Estado que funda a sociedade civil, que absorve em si a sociedade civil, como afirmava Hegel; pelo contrário, é a sociedade civil, entendida como o conjunto das relações econômicas, que explica o surgimento do Estado, seu caráter, suas leis, e assim por diante". (Ibidem, p. 27).
Ao discutir a concepção marxista, Gruppi faz uma abordagem precisa e eloqüente: "O Estado escravista garante a dominação sobre os escravos, o Estado feudal garante as corporações, e o Estado capitalista garante o predomínio das relações de produção capitalistas, protege-as, (...) garante a reprodução ampliada do capital, a acumulação capitalista (...)" (p.28).
Marx não produz uma elaboração orgânica da teoria do Estado, mas forneceu o elemento para a teoria fundamental a partir da qual pode-se construir uma teoria do Estado: a estrutura econômica está na base do próprio Estado. Este é o fundamento para a compreensão do Estado.
Para finalizar estas abordagens sobre concepções de Estado, a lição de Norberto Bobbio (In Entre Duas Repúblicas: às origens da democracia italiana. São Paulo: Editora UnB, 2001):
"Há ainda quem diga que a política é questão de homens. Tais pessoas formavam durante o fascismo o alinhamento dos desiludidos, porque admitiam que tudo teria dado certo se, no lugar daqueles homens, corruptos e prepotentes, houvesse outros homens, honestos, íntegros. (...)
Esse conceito, melhor dizendo, esse preconceito, baseia-se na divisão abstrata e moralista dos homens, de todos os homens, em bons e maus, e na falsa e ingênua opinião de que a política seja a simples arte de colocar os bons no lugar dos maus". (op. cit. p. 31)
O autor salienta que não se trata de questão dos homens, mas questão de instituições. "Os homens, na sua maioria, são aquilo que são; as boas instituições revelam as qualidades positivas, as más instituições, as negativas. Uma instituição onde os homens se corrompem e antepõem o próprio interesse ao interesse público, não resta dúvida, é uma má instituição". (ibidem, p. 32).
Bobbio, ao mesmo tempo, questiona e responde: qual a solução, de onde virá a resposta?
"Respondemos com duas palavras: instituições democráticas. São aquelas instituições que chamam o maior número possível de cidadãos à responsabilidade do poder sem amarrá-los; que, ampliando o sufrágio, a participação, o controle, impedem alguns poucos de transformar o Estado em uma fortaleza de privilégios e de tirar do poder todas as vantagens, descartando todas as responsabilidades. (...) É preciso substituir de uma vez por todas o poder dos homens pelo governo das instituições democráticas" (pp. 33-34)
Fonte: GRUPPI, Luciano. Tudo começou com Maquiavel. Porto Alegre: L&PM Editores Ltda.
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